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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 12 anos
Negada indenização por trauma à vítima de atentado em cinema
Na ocasião, três pessoas que estavam na sala foram mortas e quatro ficaram feridas. O autor, porém, não foi atingido pelos tiros nem teve qualquer dano físico no episódio, mas alega que ficou...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 39 anos
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a...
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 13 anos
Enunciado trata do direito ao esquecimento na sociedade da informação
Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das mídias sociais com impensada rapidez. Fatos praticados na juventude, e até já esquecidos, podem ser resgatados e inseridos na...
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